Liberdade garantida aos homossexuais egodistônicos

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Conselho Federal de Psicologia havia baixado resolução contrária ao Art. 5º, inciso IX, da Constituição Federal.

Os homossexuais egodistônicos, aqueles que não se aceitam em sua orientação sexual, não podiam buscar ajuda psicológica profissional a fim de receberem apoio para a sua escolha pessoal de viverem resolvidos com o sexo que nasceram, em função de uma perigosa resolução do CFP – Conselho Federal de Psicologia (001/1999), numa retrógrada violação dos direitos humanos.

Entretanto, essa história mudou. Uma liminar garantiu o direito do cidadão e do próprio psicólogo, este de ministrar a terapia para o alvo pretendido pelo paciente (se o fizesse antes corria o risco de ter seu registro cassado).

Abaixo o texto do advogado, Dr. Leonardo Loiola Cavalcanti, que recebi de um amigo que é psicólogo:

Aos cuidados dos psicólogos de todo o Brasil e aos homossexuais egodistônicos

O Conselho Federal de Psicologia, por meio da Resolução 001/1999, proíbe os psicólogos de atenderem pacientes (homossexuais egodistônicos) que buscam (re) orientação sexual, seja por algum trauma sofrido na infância, ou por outros fatores.

Isso tudo com apoio do movimento ativista gay, que aplicou a estratagema, ardil para colocar a sociedade contra os psicólogos que faziam atendimento daqueles homossexuais, rotulando esses profissionais de “curandeiros”, pela odiosa pecha que se propagou com a retórica de “CURA GAY.”

Em razão disso, foi movida uma Ação Popular requerendo a sustação daquele ato, por entender que ele afronta o patrimônio cultural, nele inserido o estudo e desenvolvimento científico que é imprescindível ao desenvolvimento de uma sociedade, bem como o respeito ao consumidor, de poder buscar o atendimento psicológico.

Assim, dia 15/09/2017, às 19h, a 14ª Vara Federal, (Proc. 101189-79.2017.4.01.3400 – TRF1) EM UMA DECISÃO HISTÓRICA PARA A PSICOLOGIA BRASILEIRA, entendeu que a Resolução viola o patrimônio público, ao passo de conceder liminar com a seguinte observação:

“Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não a interprete de modo e impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do C.F.P., em razão do disposto no art. 5º, inciso IX, da Constituição de 1988.”

Dessa forma, todos os psicólogos podem atender os homossexuais egodistônicos, aqueles que não se aceitam em sua orientação sexual, sem o receio de serem punidos pelo Conselho Federal de Psicologia.

Viva a liberdade científica e o direito do consumidor!

Por: Leonardo Loiola Cavalcanti
Advogado

Vamos orar e lutar para que a liminar seja mantida, e a equivoca resolução 001/1999 do CFP derrubada. O processo está no início, mas, sem dúvida é um motivo para se comemorar, pois isto é uma vitória da liberdade intelectual e das decisões individuais, sem camisa de força e mordaça.

Pr Leandro Hüttl Dias

2 comentários em “Liberdade garantida aos homossexuais egodistônicos

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  1. Eu fui homossexual praticante muitos anos,e hoje não mais.Oro e leio a Bíblia todos os dias,e hoje sinto atração por mulheres o que antes jamais senti.Ouseja o comportamento humano sexual pode dependendo do querer de cada um mudar. Eu orei e lutei pedindo ajuda de Cristo é ele me mudou.

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    1. Que maravilha, irmão Erico. Que felicidade em saber desta transformação que a Palavra do Senhor operou em você. Nesses 500 anos de Reforma Protestante, casos assim fazer crer cada vez mais nos princípios basilares da Reforma: Somente a graça, somente a fé, somente o Cristo, somente as Escrituras e somente a Deus a glória. Obrigado por ter comentado, seja sempre bem-vindo!

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